A LEI Nº 10.216/2001 REFORMA PSIQUIÁTRICA

Tamara Joelma Kunzler, acadêmica do 4 ano de Psicologia da PUCPR Toledo. 

Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada em 06 de Abril de 2001 pelo então Presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso, a Lei Nº 10.216 que configura-se como Reforma Psiquiátrica se caracteriza por dispor sobre a proteção e o direito das pessoas com transtornos mentais e tentar redirecionar o modelo assistencial em saúde mental no país. Para esse,  a pretensão é além de caracterizá-la, também refletir sobre o que se passou nos últimos dez anos no campo da saúde mental no país, e mais especificamente no estado do Paraná. A proposta é também discutir sobre a expectativa que havia antes da Lei se tornar realidade e o que efetivamente se conquistou após sua sansão.

Primeiramente, passamos ao que a Lei garante como direitos à pessoa portadora de transtorno mental no Art. 2º:

“Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I – ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades; II – ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando a alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade; III – ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração; IV – ter garantia de sigilo nas informações prestadas; V – ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária; VI – ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis; VII – receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento; VIII – ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis; IX – ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental” (BRASIL, 2004, p.17).

Na proposta se visa a reinserção social do paciente, e consta na própria Lei que esta ação, ou seja, o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, é primeiramente de responsabilidade do Estado, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde a estes indivíduos.

Sendo assim, segundo o artigo 4º desta legislação, “a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes” (BRASIL, 2004, p.18). Mas, infelizmente, ali não constam quais os recursos extra-hospitalares que serão instituídos ou disponibilizados. Sabemos sim que o que se pretende são aumentar as instâncias fortalecedoras de vínculos, que favoreçam a convivência em “meio aberto” dos portadores de transtorno mental, com os devidos tratamentos. Quando, por outro lado, for realmente necessária a internação, como coloca a legislação no segundo parágrafo do artigo anteriormente mencionado,

“§ 2º O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros.” (BRASIL, 2004, p.18).

Sendo, ainda:

“§ 3º É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, aquelas desprovidas dos recursos mencionados no § 2º e que não assegurem aos pacientes os direitos enumerados no parágrafo único do Art. 2º” (BRASIL, 2004, p.18).

Há mais uma informação interessante. Em um artigo subseqüente (Art. 5º) da Lei, encontra-se disposto que para os pacientes há muito tempo hospitalizados, que já se encontram em um certo nível de dependência institucional tanto por decorrência do próprio caso clínico ou por falta de suporte social (familiares ou demais cuidadores responsáveis), o mesmo será objeto de política específica, contando com “alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento” (BRASIL, 2004, p.18).

Várias são as propostas colocadas no papel. No entanto vemos que a realidade ainda carece de muitos esforços. Por isso trazemos, agora, baseadas na Revista Contato (Edição Mai/Jun 2011) um panorama de como se encontrava a situação da Saúde Mental no ano de 2001, e como se encontra atualmente, em 2011. Até a implantação da Lei da Reforma Psiquiátrica, os atendimentos às pessoas com transtornos mentais se restringiam, essencialmente, à oferta dos leitos psiquiátricos, ou seja, os antigos manicômios.

Vemos que esse quadro, em várias regiões, já progrediu. E ainda bem, já que a Lei foi criada não para meramente retirar os portadores de transtornos mentais da hospitalização e “jogá-los” de volta em casa. Pelo contrário, ela só teve efeito porque pensou-se e planejou-se uma ampliação dos demais sistemas de auxílio da rede para possibilitar a reinserção psicossocial  a que se propõe.  

Desta forma, não são mais apenas os leitos psiquiátricos para o tratamento da pessoa com transtorno mental disponíveis. Previu-se a implantação de uma Rede de Atenção à Saúde Mental, dispondo de vários equipamentos que só vem a somar no manejo do tratamento com estes pacientes. Desta forma, em 2011, os dados disponibilizados pela Rede do Estado do Paraná mostram que o sistema hoje conta com 2.542 Unidades Básicas de Saúde (UBS); 78 Núcleos de Atenção à Saúde da Familia (NASF); 95 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); 54 Ambulatórios em saúde mental – incluindo-se tanto ambulatórios especializados em saúde mental, quanto ambulatórios de especialidades gerais, dos Consórcios Intermunicipais de saúde (CIS); 22 Residências Terapêuticas; 3.248 leitos psiquiátricos para internação; 540 leitos em hospitais dia.

Aqui, torna-se interessante fazer um adendo em parágrafo especial para a comparação dos leitos psiquiátricos disponibilizados. Dados do Ministério da Saúde apontam que, até 2005, havia 2.688 leitos psiquiátricos no Paraná, distribuídos em 17 estabelecimentos manicomiais. Ao passo que hoje, em 2011, são 3.248 leitos, em hospitais psiquiátricos e hospitais gerais. Agora, trazemos o seguinte questionamento: por que com tamanha quantidade de novos serviços sendo disponibilizados e instituídos nos municípios do Paraná para dar base à Rede de Atenção á Saúde Mental, o número de leitos psiquiátricos dispostos para internamentos em vez de diminuir, aumentou?

Uma breve explicação que temos prontamente para isso é, tendo consciência de um aspecto já mencionado, que as internações são previstas em Lei quando justamente aqueles recursos extra-hospitalares (CAPS, ambulatórios, Unidades Básicas de Saúde e os Serviços Comunitários de Saúde Mental) se mostrarem ineficientes, seria porque ainda não estão dando conta da demanda. Já a resposta do Ministério da Saúde (Indicação de Portaria 224/92) para esta questão é que deve-se aumentar o número de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, por este motivo ainda não houve diminuição nos demais hospitais já existentes. No Paraná, entretanto, os leitos psiquiátricos ofertados conforme indica a lei em hospitais gerais é menos de 10% do total, e o restante (92%) ainda encontram-se em instituições psiquiátricas. Fato que não possibilitará tão cedo a inutilização dos hospitais psiquiátricos do Estado.

Por um lado, vemos a grandiosa quantidade de novas instâncias para tratamento e auxílio da pessoa com transtornos mentais e, de outro, vemos a resistência que a própria Rede de Atenção à Saúde Mental e seus fundadores ainda possuem quanto à sua efetividade. Bleger trás o conceito de Resistência como um dos princípios que regem a ação da Psicologia Institucional, afirmando que a resistência é inevitável e irá acontecer em qualquer âmbito do trabalho, aparecendo de forma implícita ou explícita, mas é o investigar a resistência que configurar-se-á parte fundamental da tarefa do profissional, e, ao investigar, o psicólogo constituir-se-á “infalivelmente e só por este fato, em um agente de mudança, que pode incrementar [já existentes] ou promover [novas] resistências”.

Eu sou o mensageiro : quando se confunde mensageiro e mensagem.

Produzido por

 Letícia Raiane Schranck, 
acadêmica do quarto período de Psicologia da PUCPR campus Toledo.

 

Livro "Eu sou o mensageiro" de Markus Zusak

“às vezes as pessoas são bonitas.

Não pela aparência física.

Nem pelo que dizem.

Só pelo que são” 

Alguns livros têm a impressionante capacidade de mexer com a gente, nos prender na história mesmo depois que as páginas do livro terminam.  Esse foi o meu primeiro pensamento ao terminar o livro de Markus Zusak que consegue trazer leveza, diversão e questionamentos internos no livro “Eu sou o mensageiro”.  Fiquei me perguntando por que esse livro não fez tanto sucesso quanto “A menina que roubava livros”, talvez porque são contextos completamente diferentes, assim como o vocabulário utilizado, mas o fato é que os dois prendem a atenção do começo ao fim, te fazendo conhecer lugares, pessoas e verdades diferentes das suas.

     “Meu nome completo é Ed Kenney. Sou taxista, tenho 19 anos. Não sou nada diferente dos outros jovens daqui destes subúrbios – não tenho lá muitos planos pro futuro, e as possibilidades são poucas. Tirando isso, leio mais livros do que deveria, sou um zero à esquerda na cama e não entendo nada de imposto de renda. Prazer.”           

O livro traz Ed Kennedy como mensageiro, de forma não opcional, encarregado de ajudar pessoas, que muitas vezes ele nem conhece, fazendo com que tenha que descobrir primeiramente o motivo pelo qual essas pessoas necessitam de sua ajuda. Através de cartas de baralho anônimas ele recebe os endereços, ficando por sua conta a maneira como lidar com as situações. E é claro, ele transforma todas, de forma anti-heróica, em grandes aventuras.

Ás de Ouro:  Rua Edgar, 45; Avenida Harrison, 13; Rua Macedoni, 6.

Ás de Paus: Faça uma oração nas pedras de casa.

Ás de Ouro: Graham Greene; Mórris West; Sylvía Plath

Ás de Copas: A Malla; Dívidas de Sangue; A princesa e o Plebeu

Coringa.

           Após cada missão fica claro que a ajuda não traz benefícios somente a quem é ajudado. Ed Kennedy amadurece após passar por cada endereço e ver a vida das pessoas mudarem com suas pequenas ações.

                 Mas o livro não trata de ajudar apenas pessoas estranhas, Markus Zusak é inteligente ao colocar o ás de copas como a carta que indica os nomes de seus amigos como os próximos a serem ajudados. Ed demonstra certo nível de dificuldade em saber qual é a mensagem dessa vez. Porque mesmo estando quase todos os dias na companhia de seus melhores amigos, ele não sabe exatamente onde eles precisavam de ajuda.

              Você pode até se perguntar, “como assim? São seus amigos e você não sabe o que os aflige?”. Exatamente. Ed, assim como a maioria dos mortais, não sabia quais eram os tormentos de seus amigos. E esse é um dos pontos fortes do livro, quando as máscaras caem, e você percebe que ajudar um amigo pode ser tão difícil quanto ajudar um completo estranho.

“ É inegável como a verdade pode ser brutal às vezes. Só da pra admirá-la.

Geralmente passamos a vida acreditando em nós mesmos. “Eu to bem”, dizemos. “Ta tudo bem”. Mas às vezes a verdade pega no pé e não tem santo que a faça desgrudar. É ai que percebemos que às vezes ela não chega a ser uma resposta, mas sim uma pergunta.”

              O forte do livro é a questão do Autoconhecimento, cada nova mensagem fazia com que Ed se conhecesse e acreditasse mais em si mesmo. Quem esta por trás das cartas é um enigma o livro inteiro, e por mais que cada carta trouxesse medo e ansiedade, Ed soube reconhecer que elas mudaram sua vida também, para melhor.

                 E se você não quer spoiler sobre o final do livro, sinto muito em informar que eu o utilizei logo no título. Muitas vezes confundimos mensageiros com mensagem, vemos o mensageiro apenas como mensageiro. Como se um ato bom fosse somente daquela pessoa que o praticou. Mas a verdade, a real mensagem, é que todos podem ser bons e, com ou sem cartas indicando quem ajudar, podemos mesmo assim estender as mãos.

Enfim, o que eu quis dizer sobre o livro, e provavelmente o que o livro quis dizer sobre si é: se Ed Kennedy conseguiu ajudar tantas pessoas, por que você não poderia?

Linda Rosa

             

Larissa Rossi Silva, acadêmica do terceiro período de Psicologia da PUCPR Toledo.

Resenha corrigida pela professora da PUCPR Toledo Miriam Izolina Padoin Dalla Rosa.

                                           

"Linda Rosa", de Maria Gadú

A música Linda Rosa, cuja composição é obra de Gugu Peixoto e Luíz Kiari, ficou conhecida na voz da cantora Maria Gadú:

Pior do que o melhor de dois

Melhor do que sofrer depois

Se é isso que me tem ao certo

A moça de sorriso aberto

Ingênua de vestido assusta

Afasta-me do ego imposto

Ouvinte claro, brilho no rosto

Abandonada por falta de gosto

Agora sei não mais reclama,

Pois dores são incapazes

E pobre desses rapazes

Que tentam lhe fazer feliz

Escolha feita, inconsciente

De coração não mais roubado

Homem feliz, mulher carente

A linda rosa perdeu pro cravo

Pretende-se aqui, tecer uma análise interpretativa do conteúdo dessa música a partir da teoria psicanalítica. É importante frisar, entretanto, que esta interpretação parte de um ponto de vista específico, podendo também ser vislumbrada a partir de outros vieses.

Na primeira estrofe, é possível estabelecer uma sinopse da história que será desenrolada: aquela em que narra a trama, conta seu desconsolo ao saber da moça que a encantou “moça de sorriso aberto”, a preferência em abrir mão de um relacionamento amoroso entre duas pessoas, ao ter que sofrer nessa circunstância. Trata-se, portanto, do apreço existente na relação entre duas mulheres que se amam, onde uma delas enfrenta um dilema, o qual, parece ter sido resolvido.

A narradora surpreende-se, no primeiro verso da segunda estrofe, “ingênua de vestido assusta”, com a aparência feminina, pelo visto, incomum da moça (personagem). Embasando-se no texto de Freud, Três Ensaios Sobre a Sexualidade, o objeto sexual da personagem, isto é, “a pessoa de quem provém a atração sexual” (Freud, 1905/2006, p. 128) diz respeito ao sexo feminino. Esse texto aborda a escolha de objeto homossexual, e discute a teoria do hermafroditismo psíquico. Freud acredita que, a mulher, nessas condições, sente-se como se sua psique fosse masculina e, então, passa a comportar-se como tal. Sobre essas considerações, Freud ressalva o fato de que essa não é uma característica universal seja entre mulheres ou homens (Freud, 1905/2007), porém, pode ser visualizada na música em questão.

O segundo verso da mesma estrofe faz menção a um conceito primordial da teoria psicanalítica: a segunda tópica freudiana - constituída pela definição de id, ego e superego. O ego, segundo Freud (1923/2006, p.39), “representa o que pode ser chamado de razão e senso comum” e exerce uma resistência sobre os conteúdos inconscientes, controlando, dessa forma, o id, o qual é constituído pelas paixões, ou melhor, pelas pulsões. A terceira instância, o superego, internalizado após a passagem pelo Complexo de Édipo, tem por característica ser punitivo ao impor o que é considerado correto pela cultura de uma sociedade - nesse caso, amar de modo heterossexual (Freud, 1923/2006). Assim sendo, o verso “afasta-me do ego imposto” simboliza o anseio de poder viver conforme seus desejos, sem as repressões e repreensões advindas da sociedade e do próprio superego.

Nas relações da personagem com o sexo oposto, faltava-lhe o sentimento recíproco. O homem, sem alternativa, passava a ser ouvinte das confissões da moça, cuja escolha objetal a impedia de amá-lo. Devido a isso, era abandonada, conforme os dois últimos versos da segunda estrofe.

A terceira estrofe - mais precisamente os dois primeiros versos - indica a conformação da personagem “agora sei não mais reclama” com sua escolha objetal e, por conseguinte, com seu sofrimento “pois dores são incapazes”, visto que as dores não são capazes de fazê-la amar os homens, tampouco, são suficientes suscitar a coragem de assumir sua posição sexual na relação com o outro. “E pobre desses rapazes que tentam lhe fazer feliz”, novamente, o verso denota a impossibilidade que a personagem tem de ser feliz com pessoas do sexo oposto, revelando, portanto, sua inversão absoluta, isto é, a atração objetal só ocorre pela pessoa do mesmo sexo (Freud, 1905/2006).

A última estrofe traz a questão do Complexo de Édipo. A “escolha feita inconsciente” procede do seguinte modo: a menina precisa transferir para o pai o amor objetal, até então, endereçado à mãe, passando, a partir disso, a identificar-se com esta (Costa, 2010). Se tal transferência não ocorrer, a menina ficará fixada em sua relação de pele com a mãe e não apresentará o caráter passivo de sua sexualidade natural, ou seja, o desejo de ser penetrada (Aberastury e Knobel, 1981). Determina-se então o objeto sexual da personagem: uma mulher.

Por fim, a personagem parece ter definitivamente abdicado de suas paixões objetais, visto que aceita alguém do sexo oposto como parceiro. Contudo, não por meio de uma conquista romântica, mas por acreditar que é o melhor caminho a ser tomado. Como efeito, o homem, cuja escolha objetal está direcionada ao sexo feminino, sente-se satisfeito em sua relação afetiva com a moça. Enquanto esta, encarecidamente, conforma-se com o amor unilateral, no qual se submete ciente de que não encontrará completude e sequer será feliz nessa união: “Homem feliz, mulher carente”. E a outra moça? "A linda rosa perdeu pro cravo”.

Referências Bibliográficas:

ABERASTURY, Arminda; KNOBEL, Maurício, Adolescência Normal: um enfoque psicanalítico, Porto Alegre, Artes medicas, 1981.

COSTA, Teresinha, Édipo, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 2010.

FREUD, Sigmund, O Ego e o Id (1923), edição standard brasileira, Rio de Janeiro: Imago, 19xx. (Originalmente publicado em 2006).

FREUD, Sigmund, Três Ensaios sobre Sexualidade (1905), edição standard brasileira, Rio de janeiro: Imago, 19xx. (Originalmente publicado em 2006).

Resenha - O nome da Rosa

Da esquerda para direita, Letícia Raiane Schranck e Amanda Rottava, acadêmicas do terceiro período de Psicologia da PUCPR Toledo.

    O filme “O Nome da Rosa”, baseado na obra de Umberto Eco, inicia com o relato de um senhor sobre misteriosos assassinatos que estavam ocorrendo em uma abadia no século XIV. Na época, Adson era apenas um noviço que estava acompanhando o monge franciscano Wiliam, ao qual seu pai havia confiado sua educação e bem estar. Com o intuito de solucionar o
s crimes, o monge é convocado e os dois se dirigem ao Norte da Itália onde fatos terríveis e maravilhosos marcam para sempre a vida do rapaz.

    Chegando ao mosteiro o monge Wiliam logo nota que, ao contrário do que se acreditava, as mortes que haviam ocorrido recentemente se tratavam de assassinatos e não foram causadas por alguma força sobrenatural e maligna que pairava sobre a abadia .O monge William, apesar de ser ligado a igreja, era um homem a frente do seu tempo, respaldado, sobretudo, pela razão e amante das obras de Aristóteles que, alguns séculos antes, já diria que a razão asseguraria a felicidade.

    Havia dois motivos pelos quais o monge franciscano havia ido a abadia. O primeiro, para provar que aquele lugar não tinha sido abandonado por Deus, o que era impossível de seu ponto de vista, e que as mortes estavam relacionadas com alguém que possivelmente vivia ali; e segundo, essa abadia possuía uma biblioteca que lhe chamava profundamente a atenção por ser o lugar que guardava a maior acervo de livros cristãos na época, incluindo aqueles proibidos pela Santa Inquisição. O autor, em pequenos detalhes vai demonstrando como era a mentalidade da época. Na primeira noite em que estavam na abadia, se reúnem para o jantar que era acompanhado por preces em latim. O monge encarregado das orações diz “um monge não deve rir. Pois somente os tolos elevam a voz para rir”.

    Certo momento, um monge faz a leitura para outro mais velho que tinha sua visão dificultada pela idade. Nas folhas estava escrito que “Na sabedoria mora o pesar. Aquele que aumenta seu conhecimento também aumenta seu sofrimento”. Essa é mais uma forma do autor tentar mostrar um pouco do pensamento mítico da época em que sabedoria estava ligada a igreja e razão era afronta a fé e ao homem. Essa época é marcada por um acontecimento crucial para Igreja, que foi a Santa Inquisição.  Durante esse tempo, hereges, mulheres consideradas “bruxas” ou feiticeiras e quem se opunha as verdades reveladas pela fé deveria sofrer conseqüências ditadas pela igreja, através de torturas e, em casos mais graves, morriam queimados na fogueira (o que o filme mostra em seu final).

    A estada desses dois novos homens na abadia mostra de uma forma histórica dois pensamentos profundamente diferentes e notados em duas diferentes épocas. De um lado a abadia ainda extremamente ligada a fé, onde se acreditava que não havia outra forma de conhecimento a não ser através da religião. Esse pensamento é visto em toda a Idade Média, conhecida também como Idade das Trevas do conhecimento humano, pois não houve evolução em conceitos sociais, científicos e filosóficos. 

Resenha - Ilha das Flores

Da direita para esquerda, Ana Claudia de Oliveira e Juliana M. Oliveira, acadêmicas do 3º período de psicologia da PUCPR - Campus Toledo.

   Fazendo um paralelo das ideias de Marilena Chaui com o documentário da "Ilha das Flores", pode-se afirmar que a função da ideologia é explicar racionalmente as diferenças sociais aos membros de uma sociedade dividida em classes, de modo que os conflitos sociais sejam camuflados e haja aceitação sem críticas.

   O vídeo mostra um ciclo vicioso, onde as pessoas de classe média trabalham e produzem com o intuito de consumir, e o seu consumo gera o lixo que alimenta as pessoas na Ilha das Flores. Percebe-se que há a dominação de uma classe sobre a outra, há aceitação sem crítica por parte de todos que que compõem esse processo, já que ninguém demonstra repúdio diante da situação, pelo contrário, ela é vista como normal e natural.

   A universalização também é evidente, pois os valores dos dominantes são encorporados pelos dominados. Isso é visto claramente no vídeo, no fato do dono o terreno na Ilha das Flores (detentor do meio de produção) estende essa condição aos adultos que vão coletar o material orgânico descartado, adultos estes que irão involuntariamente estender isso as crianças. 

  Presas neste círculo vicioso, dificilmente essas pessoas conseguirão sair dessa situação, entretanto a sociedade irá acusá-las de ociosidade e incompetência quando, na verdade, as desigualdades sociais estabelecidas pela divisão social do trabalho e pelas relações de produção é que de fato são causas das desigualdades individuais.

 

Documentário "Ilha das Flores"